Processo 274515/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 18:06
Autuado em 31/03/2014 18:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1742/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1742/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2015 Acórdão   1742/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual CID MARCUS VASQUES

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 08:57 AR do ofício OCN - 17229/14 - DP
28/07/2014 14:31 do Protocolo 689952/14
14/07/2014 18:01 do Protocolo 646820/14
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 12224/14 - DP
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 12223/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17229/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12223/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1742/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 365/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6323/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2015 12:07 DP  
17/04/2015 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2015 -
17/04/2015 10:12 STP Despacho Processual Diverso nº 96/2015 -
02/03/2015 10:17 GCFAMG  
18/12/2014 12:23 SMPjTC Despacho nº 43/2015 - Redistribuição.
18/12/2014 12:23 SMPjTC Parecer nº 2540/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Contraditório. Presentes os documentos mínimos exigidos pela IN nº 92/2013 - TC. Pela regularidade das contas.
11/12/2014 13:34 DCE Instrução nº 337/2014 -
09/12/2014 08:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2668/2014 -
21/11/2014 11:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 671/2014 -
21/07/2014 11:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7126/2014 -
21/07/2014 11:35 DP Informação nº 17639/2014 -
21/07/2014 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 17229/2014 -
16/07/2014 17:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 401/2014 -
12/06/2014 11:33 DP Informação nº 12018/2014 -
12/06/2014 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 12223/2014 -
12/06/2014 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 12224/2014 -
03/04/2014 14:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
03/04/2014 14:57 DCE Instrução nº 76/2014 -
01/04/2014 15:18 DCM  
01/04/2014 05:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6323/2014 -

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